Huawei divulga white paper sobre propriedade intelectual

Documento adverte sobre politização das disputas de IP

2019.06.28

Shenzhen, China, 27 de junho de 2019 – A Huawei acaba de divulgar seu white paper sobre Inovação e Propriedade Intelectual (IP) e advertiu sobre a politização do assunto. Em coletiva de imprensa na sede da companhia, o executivo Song Liuping, Chief Legal Officer da Huawei, disse que IP é a pedra fundamental da inovação e sua politização ameaça o progresso ao redor do mundo.

 “Se políticos utilizam propriedades intelectuais como ferramentas políticas, eles irão destruir a confiança no sistema de proteção de patente. Se alguns governos decidirem retirar as propriedades intelectuais de empresas, eles irão quebrar toda a base da inovação global”, disse Song.

O relatório, chamado “Respecting and Protecting Intellectual Property: The Foundation of Innovation”, aborda as práticas e contribuições da Huawei para a inovação e proteção dos direitos das propriedades intelectuais (IPR). O documento também traz informações que demonstram que a inovação e a proteção da propriedade intelectual estão no cerne do sucesso de mais de 30 anos da Huawei: ao final de 2018, a empresa já havia registrado 87.805 patentes, sendo que 11.152 delas são americanas. Desde 2015, a Huawei já recebeu mais de US$ 1.4 bilhão em receitas com licenciamento.


Além de acumular patentes próprias, a Huawei também já pagou mais de US$ 6 bilhões em royalties para implementar, legalmente, as propriedades intelectuais de outras empresas. Deste total, cerca de 80% foi destinado a empresas americanas, segundo o relatório.

 “Propriedade intelectual é propriedade privada, protegida por lei, e disputas deveriam ser resolvidas por meio de procedimentos legais”, afirmou Song, complementando que “nos últimos 30 anos, nenhuma corte concluiu que a Huawei estivesse envolvida em roubo malicioso de propriedade intelectual e a empresa nunca foi obrigada legalmente a pagar por danos provenientes deste tipo de atividade”.

 “A abordagem colaborativa e respeitosa da Huawei em relação a propriedades intelectuais é demonstrada pelo simples fato de que muitos de seus avanços tecnológicos são incorporados aos padrões abertos que governam o 3G, 4G e 5G. Como resultado disso, apesar de alguns países não comprarem produtos diretamente da Huawei, eles ainda usam patentes essenciais da Huawei e compartilham dos benefícios que as tecnologias da empresa geram”, complementa Song.

O executivo também endereçou a posição da Huawei sobre seu uso de patentes, comentando que a empresa não irá transformar seu portifólio de patentes em arma. Ao invés disso, a Huawei irá adotar uma atitude aberta e cooperativa, seguindo o princípio FRAND de “justo, sensato e não discriminatório” (“fair, reasonable and non-discriminatory”, em inglês) ao conversar com grupos relevantes da indústria sobre licenciamento de patentes.
 
“Como sempre, a Huawei está pronta e disposta a dividir nossa tecnologia com o mundo. Isso inclui o 5G. Inclui empresas e consumidores americanos. Juntos, podemos impulsionar nossa indústria para frente e evoluir a tecnologia para toda a humanidade”, finalizou Song.

O documento também fala sobre como a inovação ajudou no sucesso da Huawei; como as inovações da Huawei geram grande valor social; e sobre a posição da Huawei em relação ao uso de direitos de propriedades intelectuais próprios e de terceiros.

A íntegra do white paper pode ser vista e baixada clicando aqui.